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Salvador, 23 de abril de 2020

Prezados pais e responsáveis,

Estamos vivendo tempos desafiadores no Brasil e no mundo diante da pandemia do novo coronavírus. E nós, engajados no compromisso que temos firmado com a Comunidade Vieirense, alinhados com a Rede Jesuíta de Educação e atendendo a todas as orientações dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação, temos empregado todos os esforços para assegurar que as atividades educacionais, nas suas mais diversas formas, metodologias e ferramentas, continuem a ser desenvolvidas, visando garantir o projeto pedagógico, sem prejuízo ao processo de aprendizagem de nossos alunos.

Ressaltamos que somos uma entidade filantrópica, ou seja, sem fins lucrativos, o que implica que as receitas auferidas são utilizadas para o custeio da nossa atividade fim, que é a educação, e dos investimentos necessários para o desenvolvimento integral do nosso Projeto Político Pedagógico, não havendo, portanto, lucro.

Reiteramos que estamos atentos ao atual contexto e aos impactos socioeconômicos decorrentes do estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), porém cabe-nos esclarecer que os contratos educacionais possuem vigência anual. Dessa forma, apesar do parcelamento mensal, não há correlação entre o mês de pagamento e a prestação do serviço, que é o ensino. Por esse motivo, a cobrança de mensalidades, mesmo durante período de férias ou recesso ou, ainda, de afastamento temporário, como é o caso, se justifica, desde que seja cumprida a carga horária mínima, definida pela Lei nº 9.394/96 e mantida pela Medida Provisória 934, de 01 de abril de 2020.

Assim, informamos as medidas que estão sendo adotadas pela instituição:

• Suspensão do pagamento das atividades extracurriculares, desde o mês de abril/2020: atividades artísticas; esportivas (basquete, futebol, ginástica rítmica, natação e vôlei); atividades pastorais e oficina de robótica, já que, por sua natureza preponderantemente presencial, não poderão ser realizadas nas dependências do Colégio.

• Avaliação e atenção individualizada das solicitações de desconto, oriundas desta fase momentânea de pandemia, considerando a necessidade de cada família e de acordo com os critérios estabelecidos pelo Colégio Antônio Vieira, em alinhamento com as orientações da Rede Jesuíta de Educação. Essa análise está sendo acompanhada pela assistência social mediante constatação da situação socioeconômica da família. Cumpre informar que, para facilitar o diálogo sobre essa demanda, foram criados os seguintes canais de comunicação:

Ensino Fundamental: assistenciasocialpandemia1@cav-ba.com.br

Ensino Médio: assistenciasocialpandemia2@cav-ba.com.br

Dessa forma, seguimos atentos à evolução da crise de saúde ora enfrentada por todo o mundo, obedecendo às orientações legais do Governo em suas diversas instâncias e órgãos reguladores do setor, trabalhando arduamente pela manutenção da qualidade do nosso ensino. Neste ínterim, seguiremos com as atividades e aulas on line, enquanto aguardamos as orientações dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação para elaboração do novo calendário do ano letivo 2020, que será divulgado em momento oportuno, bem como a disponibilização do calendário de reposição das aulas necessárias.

O momento atual pede a união de todos, empenho e determinação em busca da realização do nosso objetivo maior, que é a educação dos nossos estudantes. E, para este intento, contamos com a colaboração e parceria de todas as famílias.

Atenciosamente,

Conselho Diretor